O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembr...

O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, estabelece denominações às Classes de Carreira de Magistério Superior de acordo com a titulação do ocupante do cargo. As denominações são:

I. Classe A, com denominações de:

1) Professor Adjunto A

2) Professor Assistente A

3) Professor Auxiliar

II. Classe B, com a denominação de Professor Assistente.

III. Classe C, com a denominação de Professor Adjunto.

IV. Classe D, com a denominação de Professor Associado.

V. Classe E, com a denominação de Professor Titular.

Para o professor ocupar o cargo de Professor Assistente A, é necessário portar o título de: