Considerando os aspectos históricos e conceituais da Atenção...

A alternativa D é a correta, pois considera as afirmativas I, II e III como verdadeiras.

Vamos agora analisar cada uma das afirmativas:

I – Na política de saúde brasileira, predomina a compreensão da APS como o primeiro nível ou o momento em que se inicia o processo da atenção em um sistema de saúde.

Essa afirmativa é correta. A Atenção Primária à Saúde (APS) é, de fato, entendida como o primeiro nível de contato dos indivíduos com o sistema de saúde. Ela desempenha um papel essencial na coordenação do cuidado e na continuidade dos tratamentos, sendo o ponto inicial e, muitas vezes, contínuo de acesso ao sistema de saúde.

II – Além do primeiro nível de atenção do sistema de saúde, a APS, que passa a ser denominada Atenção Básica de Saúde (ABS), embora não tenha perdido o seu significado na sua essência, é também compreendida como uma estratégia fundamental para a reorientação do modelo de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também correta. A Atenção Básica de Saúde (ABS) é uma estratégia central para reorientar o modelo de atenção no SUS. Ela visa garantir a integralidade do cuidado, promovendo a saúde e prevenindo doenças, enquanto organiza e coordena a rede de atenção à saúde.

III – A grande alteração na implantação da APS ficou evidenciada após a edição da Norma Operacional Básica (NOB) SUS nº 01/96, quando se instituiu o Piso da Atenção Básica (PAB).

Correta. A NOB SUS nº 01/96 foi um marco importante na história da APS no Brasil, pois estabeleceu o Piso da Atenção Básica (PAB), que foi um instrumento crucial para a descentralização da gestão de recursos e para o fortalecimento da APS, com ênfase em programas como o Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS) e o Programa Saúde da Família (PSF).

IV – Conforme a atual política nacional de atenção básica, a ABS não se pauta nos princípios do SUS...

Esta afirmativa é incorreta. O contrário do que é afirmado, a Atenção Básica de Saúde é firmemente baseada nos princípios do SUS, que incluem universalidade, integralidade, equidade, e a participação popular. Estes princípios são fundamentais e orientam todas as ações da ABS, garantindo um cuidado abrangente e contínuo à população.

Assim, a alternativa D, considerando as afirmações I, II e III como corretas, é a resposta adequada. As demais alternativas contêm a afirmativa IV, que é incorreta, e por isso não são adequadas.

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II – Além do primeiro nível de atenção do sistema de saúde, a APS, que passa a ser denominada Atenção Básica de Saúde (ABS), embora não tenha perdido o seu significado na sua essência, é também compreendida como uma estratégia fundamental para a reorientação do modelo de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

Trecho retirado da NOB 96

Essencialmente, o novo modelo de atenção deve resultar na ampliação do enfoque do modelo atual, alcançando-se, assim, a efetiva integralidade das ações. Essa ampliação é representada pela incorporação, ao modelo clínico dominante (centrado na doença), do modelo epidemiológico, o qual requer o estabelecimento de vínculos e processos mais abrangentes.

Ué, não parece meio contraditório o item II com a NOB 96? Se alguém puder me explicar ficarei grato!