Momed, 25 anos de idade, nacional de Moçambique, veio resi...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-DF Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-DF - Assistente Administrativo |

Q2238910 Direito Constitucional

Momed, 25 anos de idade, nacional de Moçambique, veio residir no Brasil para cursar graduação em Engenharia Civil na Universidade XY. Ao chegar no Brasil, logo se adaptou à cultura e decidiu que queria se naturalizar brasileiro para aqui residir definitivamente. Nos termos da Constituição Federal:

É vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

Momed, mesmo sendo naturalizado brasileiro, não poderá concorrer ao cargo de Senador da República.

Momed, assim que adquirir a nacionalidade brasileira, poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal.

Para a naturalização, será exigido de Momed residência por um ano ininterrupto e ausência de condenação penal.

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