Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ...

Vamos analisar a questão sobre a ordem de sucessão presidencial no Brasil, que é um aspecto importante da organização do Poder Executivo. Essa questão é relevante porque mostra como o sistema de governo se organiza para garantir a continuidade da administração pública em casos de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a ordem de sucessão em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente é a seguinte:

Art. 80: "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal."

Com base no texto constitucional, a ordem correta é:

• 1º - Presidente da Câmara dos Deputados
• 2º - Presidente do Senado Federal
• 3º - Presidente do Supremo Tribunal Federal

A alternativa correta é: B - 2 • 3 • 1

Vamos agora analisar as alternativas:

• A - 2 • 1 • 3: Incorreta porque a sequência coloca o Presidente do STF antes do Presidente do Senado, o que está em desacordo com a Constituição.
• B - 2 • 3 • 1: Correta pois segue a ordem prevista na Constituição: Câmara dos Deputados, Senado Federal e STF.
• C - 4 • 2 • 3: Incorreta visto que inclui o Governador do Distrito Federal, que não faz parte da linha de sucessão presidencial.
• D - 1 • 2 • 3 • 4: Incorreta porque inclui uma ordem errada e ainda o Governador do DF, que não está na sucessão.
• E - 2 • 4 • 1 • 3: Incorreta pois também inclui o Governador do DF, e erra na ordem dos outros cargos.

Estratégia de Resolução: É importante que o aluno conheça bem as disposições constitucionais sobre a sucessão presidencial. Identificar palavras-chave no enunciado pode ajudar a eliminar alternativas erradas rapidamente.

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Letra (b)

CF.88

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Gab. B

Vale lembrar que estes mencionados a assertiva B, irão atuar como SUBSTITUTOS, ou seja, em caráter temporário. Não é o caso que ocorre com o VICE PRESIDENTE, que, em alguns casos (C.F/88 - Art. 79), atua como SUCESSOR ( em caráter permanente, ou melhor, vai cumprir o restante do mandato).

Resumindo:

Substituto = Temporário

Sucessor = Permanente

GABARITO - LETRA B

Governador não faz parte da linha sucessória do Presidente da República.

DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

Galera essa é só pensar assim, por ordem drecescente as casas com mais legisladores.

Camara dos deputados;

Senado Federal

STF

Só lembrar história:

Dilma - > Temer -> Rodrigo Maia (Presidente camara dos deputados) - > Eunício Oliveira (Senado) -> Só deus sabe o que seria se ninguem terminasse o mandato

#PRF