São elementos essenciais de todo Projeto Básico, exceto:

Previsão de receitas e despesas; e objeto.

Forma de fornecimento ou execução de serviço; e características do objeto.

Local para entrega ou para execução do serviço; e objeto.

Quantidade, se for o caso; e forma de fornecimento ou execução de serviço.

Condições de recebimento do bem ou serviço; e local para entrega ou para execução do serviço.