O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução...

A alternativa correta é: E - I e IV.

Vamos entender o tema abordado na questão. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, segundo a Resolução nº 311/2007 do COFEN, é um documento essencial que regula a prática profissional, garantindo que enfermeiros atuem de maneira ética e responsável. A questão foca na relação dos enfermeiros com a pessoa, a família e a coletividade, identificando quais são os direitos específicos dentro dessas interações.

Agora, vamos justificar cada uma das alternativas:

I - Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, à família e à coletividade, necessárias ao exercício profissional. Este é claramente um direito do enfermeiro, pois para oferecer uma assistência adequada, o profissional precisa estar bem informado sobre o contexto e as condições de quem está sob seus cuidados.

II - Prestar serviços que por sua natureza competem a outro profissional, exceto em caso de emergência. Essa afirmação trata de uma exceção e não de um direito. Aqui, a intenção é evitar que o enfermeiro atue fora de sua competência profissional, a menos que uma situação de emergência o exija.

III - Garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria. Este item refere-se a uma responsabilidade e não a um direito. É um compromisso que o enfermeiro deve ter com o cuidado contínuo.

IV - Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade. Este é um direito do enfermeiro, pois ele pode negar a realização de tarefas que não estejam dentro de suas capacidades ou que coloquem em risco a segurança de todos os envolvidos.

V - Colaborar com a equipe de saúde no esclarecimento da pessoa, da família e da coletividade a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca de seu estado de saúde e tratamento. Este item se refere a uma responsabilidade do enfermeiro, de contribuir para o entendimento de todos sobre a situação de saúde.

Portanto, a resposta correta é E - I e IV, pois ambos são direitos do enfermeiro no contexto das relações com a pessoa, família e coletividade.

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III e V são deveres.