Assinale a alternativa que indica um órgão da administração ...
Assinale a alternativa que indica um órgão da administração pública direta.
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Gabarito: A
Os órgãos da administração pública direta são aqueles que estão diretamente ligados ao chefe do Poder Executivo, e que são responsáveis pela prestação dos serviços públicos.
Alguns exemplos de órgãos da administração pública direta são:
- Nível federal: Presidência da República, ministérios, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
- Nível estadual: Governo estadual, secretarias estaduais, Assembleia legislativa, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça
- Nível municipal: Prefeitura, secretarias municipais, Câmara dos Vereadores e procurador do município
A Administração Pública direta é o conjunto de órgãos ligados diretamente ao Poder Executivo, em nível federal, estadual e municipal. Esses órgãos são subordinados ao chefe do poder a que pertencem, isto é, existe uma hierarquia entre eles.
Os órgãos da administração direta são pessoas jurídicas de direito público e têm autonomia. Nesse caso, os serviços públicos são prestados por seus próprios meios, ou seja, sem a criação de nova personalidade jurídica.
- Nível federal: Presidência da República e seus ministérios, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
- Nível estadual: Governo estadual e suas secretarias, Assembleia legislativa, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça.
- Nível municipal: Prefeitura e suas secretarias, Câmara dos Vereadores e o procurador do município.
Fonte: Jusbrasil
A
Ministério de Minas e Energia = ORGÃO
B
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa = AUTARQUIA SOB FORMA DE AGÊNCIA REGULADORA
C
Caixa Econômica Federal = EMPRESA PÚBLICA
D
Petrobrás = SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
E
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz = FUNDAÇÃO PÚBLICA
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