A Constituição se coloca em relação às demais normas legais...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1684674 Direito Constitucional

A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado. Como requisitos fundamentais do controle de constitucionalidade é necessário uma Constituição rígida e a atribuição de controle a um órgão supremo. O controle decorre, então, da rigidez e supremacia da Constituição, que pressupõe a noção de um escalonamento normativo onde a Constituição ocupa o topo da pirâmide e é fundamento de validade de todas as outras normas.


O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:


I. Político.

II. Jurisdicional.

III. Misto.

IV. Preventivo.

V. Repressivo.


Estão CORRETAS:

Alternativas