De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao ...

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Q500230 Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. O item que apresenta apenas variações patrimoniais quantitativas é:
Alternativas

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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais. Vamos relembrá-las:

As Variações Patrimoniais Qualitativas são decorrentes de fatos administrativos permutativos, ou seja, que alteram a composição dos elementos do patrimônio sem impactar o patrimônio líquido.

As Variações Patrimoniais Quantitativas são decorrentes de fatos administrativos modificativos, ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do patrimônio E que impactam o patrimônio líquido. Se dividem em dois grupos:
Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA: correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários. Decorrem de fatos modificativos aumentativos e são receitas sob o enfoque patrimonial.

Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD: correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. Decorrem de fatos modificativos diminutivos e são despesas sob o enfoque patrimonial.
Vamos analisar as alternativas:

A) Essa alternativa está errada, pois amortização de operações de crédito são uma variação patrimonial qualitativa, na medida que há uma diminuição de um passivo em contrapartida a uma diminuição de um ativo.

B) Essa alternativa está errada, pois ambos constituem variações patrimoniais qualitativas.

C) Essa alternativa está errada, pois pagamento de restos a pagar constitui uma variação patrimonial qualitativa, na medida em que há uma diminuição de um passivo em contrapartida a uma diminuição de um ativo.

D) Essa alternativa está certa, pois arrecadação de receitas tributárias implica um aumento do ativo sem contrapartida no passivo e despesas com pessoal implica um aumento do passivo sem contrapartida no ativo (no momento do reconhecimento da despesa, que é justamente a ideia).

E) Essa alternativa está errada, pois recebimento de depósitos em garantia são uma variação patrimonial qualitativa, na medida que há um aumento do ativo em contrapartida ao aumento de um passivo.
Gabarito do Professor: LETRA D)




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Comentários

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Letra D, pois a arrecadação de receitas tributarias serão classificadas como variações patrimoniais aumentativas e as despesas com pessoas como variações patrimoniais como variações patrimoniais diminutivas, ambas afetando o resultado final.

Ajuda a gente FGV.

Com relação às receitas tributárias, a variação patrimonial quantitativa ocorre no momento da incidência do fato gerador, normalmente no lançamento e não na arrecadação.

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