Sobre modalidades de licitação e procedimentos auxiliares, n...

Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei: I – credenciamento;II – pré-qualificação;III – procedimento de manifestação de interesse; IV – sistema de registro de preços;V – registro cadastral.

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei.

§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.

Gabarito: D