Sobre modalidades de licitação e procedimentos auxiliares, n...

Vamos analisar a questão sobre modalidades de licitação e procedimentos auxiliares conforme a Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Alternativa correta: D - 1, 1, 2, 1, 1

A questão pede para classificar cada item como "modalidade de licitação" ou "procedimento auxiliar". Vamos entender cada um:

1. Modalidade de licitação:

• Diálogo competitivo: É uma modalidade de licitação introduzida pela Lei nº 14.133/2021 que é utilizada para contratações complexas em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para desenvolver uma solução que atenda suas necessidades. (Art. 32)
• Pregão: Uma modalidade de licitação usada para bens e serviços comuns, que busca selecionar a proposta mais vantajosa através de lances. (Art. 28)
• Concurso: Também uma modalidade de licitação, que visa a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante a instituição de prêmios ou remuneração. (Art. 32)
• Leilão: Outra modalidade de licitação, destinada à alienação de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados. (Art. 28)

2. Procedimentos auxiliares:

• Registro de preço: É um procedimento auxiliar utilizado para contratações frequentes, onde se registra o fornecedor e os preços para futura contratação, mas não é uma modalidade de licitação em si. (Art. 6º, inciso XXXII)

Com base nisso, a sequência correta é: D - 1, 1, 2, 1, 1.

Justificativa das alternativas incorretas:

Alternativa A - 2, 2, 1, 2, 2: Apresenta o diálogo competitivo e o leilão como procedimentos auxiliares, o que está incorreto. Ambos são modalidades de licitação.

Alternativa B - 2, 1, 1, 2, 2: Também classifica erroneamente o diálogo competitivo como procedimento auxiliar.

Alternativa C - 1, 2, 2, 1, 1: Classifica o pregão como procedimento auxiliar, o que é incorreto, pois é uma modalidade de licitação.

Espero que essa explicação ajude você a entender melhor as distinções entre as modalidades de licitação e os procedimentos auxiliares de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

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Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei: I – credenciamento;II – pré-qualificação;III – procedimento de manifestação de interesse; IV – sistema de registro de preços;V – registro cadastral.

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

§ 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei.

§ 2º É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.

Gabarito: D