Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cuidador Social |

Q2606676 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à pessoa idosa

encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade, bem como orientação, apoio e acompanhamento temporários.

desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.

reserva, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.

vedação da discriminação e fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir, na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção ...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas