O capítulo VIII do Estatuto da Pessoa Idosa aborda o direito
à assistência social. Esse capítulo assegura à pessoa idosa

Question

O capítulo VIII do Estatuto da Pessoa Idosa aborda o direito
à assistência social. Esse capítulo assegura à pessoa idosa Alternativa A: benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da
Lei Orgânica da Assistência Social, para aquela que não
possua meios para prover sua subsistência é
assegurado. Ou Alternativa B: moradia digna, no seio da família natural ou substituta,
ou desacompanhada de seus familiares, quando assim
o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Ou Alternativa C: gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e
semiurbanos. Ou Alternativa D: reserva de 5% (cinco por cento) das vagas nos
estacionamentos públicos e privados, nos termos da lei
local.

willian junior · Accepted Answer

Alternativa [A] benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da
Lei Orgânica da Assistência Social, para aquela que não
possua meios para prover sua subsistência é
assegurado. Art. 34. Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas.   GAB. A

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