A Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a parti...

A resposta correta é a alternativa C: os Conselhos de Saúde são compostos por representantes dos usuários, trabalhadores de saúde e gestores do SUS. Eles se reúnem uma vez por mês e têm como objetivo garantir que a população participe ativamente das decisões relacionadas à gestão da saúde pública. Além dos Conselhos, as Conferências de Saúde também são importantes espaços de participação e devem ser realizadas a cada quatro anos. É fundamental que os candidatos aos concursos públicos estejam atualizados sobre a legislação que rege o SUS e compreendam a importância do Controle Social para a efetivação do direito à saúde no Brasil.