Os estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) precisam te...

Alternativa correta: A - construções novas.

Comentário:

Os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) são locais que necessitam de um planejamento rigoroso para garantir a segurança, a funcionalidade e a adequação às normas sanitárias. Para isso, é fundamental que seus projetos físicos sejam analisados e aprovados pela Vigilância Sanitária. Este processo de aprovação envolve a verificação de diversos critérios, como ambientes mínimos, tamanho e instalações prediais.

Especificamente, o Projeto Básico de Arquitetura (PBA) é um documento essencial que precisa ser submetido para análise em várias situações. No entanto, a alternativa correta nesse contexto é a letra A, que indica que o PBA deve ser apresentado para construções novas.

Vamos agora entender o motivo pelo qual as outras alternativas são incorretas:

Alternativa B - reformas de EAS novos:

Embora reformas também necessitem de algum nível de aprovação, a questão específica do Projeto Básico de Arquitetura é mais diretamente associada a construções novas. Em reformas, geralmente, a documentação exigida pode variar e não se limitar somente ao PBA.

Alternativa C - ampliação de EAS novos:

Semelhante às reformas, as ampliações exigem uma série de documentações e aprovações, porém, o termo "construções novas" abrange de forma mais completa a necessidade inicial do PBA, pois ele é primordial no início de algo novo.

Alternativa D - adequações de edificações antigas:

Para adequações em edificações antigas, o processo de aprovação envolve diferentes tipos de projetos e laudos técnicos. O PBA é um documento fundamental para novas construções, estabelecendo o padrão inicial da estrutura.

Em resumo, a análise e aprovação realizada pela equipe de Vigilância Sanitária são essenciais para garantir que os EAS estejam em conformidade com as exigências legais e normativas. A alternativa A é a correta porque o Projeto Básico de Arquitetura (PBA) é um ponto de partida crucial para a construção de novos estabelecimentos de saúde.