Pode-se afirmar que as receitas que aumentam as disponibili...
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Eu marquei a Alternativa B (que é o gabarito, por sinal) só pelo fato de eu saber que Receita de Capital é Orçamentário e não Patrimonial.
Alguém pode confirmar se o raciocínio é esse mesmo, ou se eu acertei por pura sorte?!
No glossário de termos orçamentários, disponível no site do Congresso (https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/termo/receita_de_capital) tem a definição de receita de capital, conforme trazido na questão.
Receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e não provocam efeito sobre o patrimônio líquido. São exemplos as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas e as receitas da conversão em espécie de bens e direitos.
- Lei nº 4.320/1964, art. 11, § 2º.
- Conceito Geral: .
- Conceitos Específicos: , , , e .
Essa conceituação dada para Receita de Capital está estabelecido no MCASP. Em resumo, tanto a Receita Orçamentária como a Receita de Capital são receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. A diferença reside no fato de que a Receita Orçamentária provoca efeito no Patrimônio Líquido e a Receita de Capital não.
1- Receitas Correntes
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas
2- Receitas de Capital
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
MCASP 10ª edição (p. 42)
A princípio fui na "c" operações de crédito, imaginando a operação de crédito, interna ou externa, presente dentro da receita de capital, mas a banca deve ter separado "categoria de receita" da "origem da receita". Alguém sabe/pode confirmar se esse é o motivo da C estar errada, gentileza?
pq a C está errada?
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