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Em 2021 foi aprovada uma lei que permite a criação das chamadas federações partidárias. Esta forma de organização permite que dois ou mais partidos se unam numa federação e atuem unidos. Diferente das coligações que podem ser desfeitas após as eleições as federações exigem que os partidos sigam atuando unidos por quatro anos, até o fim dos mandatos dos candidatos eleitos pela federação partidária. O sistema estreou nas eleições de 2022 e segue em uso.

GABARITO DO PROFESSOR: CERTO





 

GABARITO: CERTO

Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021.

FONTE: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tse-aprova-registro-do-estatuto-da-primeira-federacao-partidaria

Gabarito: Certo

A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos com estatuto e programa comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa união atuará como se fosse um só partido antes e depois das eleições.

No entanto, a existência da federação não interfere na autonomia dos partidos que a integram, os quais continuarão a existir preservada a responsabilidade de cada legenda. A lei prevê que a federação partidária deverá perdurar por um período mínimo de quatro anos, aplicando-se à federação as mesmas regras e normas relativas a registro de candidatos, propaganda, prestações de contas etc.

Em 2022 teremos a primeira eleição em que será possível a formação de federações partidárias. O exagerado número de partidos políticos registrados no TSE justifica o surgimento da federação partidária como opção intermediária e, talvez, antecedente à fusão e à incorporação de partidos.

Fonte: https://www.jota.info/eleicoes/federacao-partidaria-entenda-o-que-e-como-sera-usada-02022022