Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as n...

A operação de carga e descarga será regulamentada pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre a via e não é considerada estacionamento.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos não poderá ocorrer, para que se adentre ou se saia dos imóveis ou das áreas especiais de estacionamento.

O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição e sua velocidade.

Nas paradas, em operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, perpendicular ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas.

Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.