Acerca de temas da atualidade brasileira relacionados a polí...
Acerca de temas da atualidade brasileira relacionados a política, economia e sociedade, julgue o item.
A federação partidária permite que um ou mais partidos
se unam por um período mínimo de quatro anos, mas
esse novo instituto tende a aumentar a fragmentação
dos partidos políticos já existentes no Brasil.
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O exagerado número de partidos políticos registrados no TSE justifica o surgimento da federação partidária como opção intermediária e, talvez, antecedente à fusão e à incorporação de partidos.
https://www.jota.info/eleicoes/federacao-partidaria-entenda-o-que-e-como-sera-usada-02022022
Gabarito: Errado
A união entre partidos foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021. O tribunal instituiu a Lei nº 14.208/21, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Com a resolução nº 23.670, o TSE regulamentou as federações e definiu regras para que os partidos possam fazer a junção.
Como principal diferença das coligações partidárias, as federações não podem ser desfeitas logo após a eleição. Desde 2017, as coligações não são mais permitidas nas eleições proporcionais (cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador). A saída para que as legendas pudessem se juntar, foi a criação das federações. Entenda a mudança entre os dois:
Federações:
- União entre dois ou mais partidos;
- Partidos devem permanecer juntos até a próxima eleição;
- Legendas unidas em todos os estados e devem atuar de forma conjunta no território nacional;
- Partidos repartem tempo de televisão, fundo partidário e ainda formam um único conteúdo programático.
Coligações:
- União entre dois ou mais partidos;
- Legendas podem ser dissolvidas no pós-eleição;
- Partidos são permitidos de apoiar uma sigla em um estado e ser oposição em outro.
“Comparando os dois mecanismos, federação e a coligação, a federação vai ter vigência durante o governo, não só durante as eleições. Encerradas as eleições, os partidos vão continuar articulados e funcionando como um só dentro do parlamento”, explica Mayra.
Fonte: https://cultura.uol.com.br/noticias/48981_saiba-o-que-e-federacao-partidaria-e-como-funcionara-na-eleicao-deste-ano.html
essa banca aumentou o nível de dificuldade....vc nao era assim banquinha...
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