Em relação à condição de pessoas com transtornos mentais pe...

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Q1935932

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935932 Medicina Legal

Em relação à condição de pessoas com transtornos mentais perante a justiça, assinale a opção correta.

A deficiência auditiva é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação.

A falha na capacidade de controle da impulsividade não é atributo justificável para considerar condição de inimputabilidade às pessoas com cleptomania, transtorno explosivo e piromania.

A epilepsia, por implicar comprometimento neurológico crônico e grave, deve ser considerada como causa de inimputabilidade, no mínimo, parcial.

Na medicina legal, o desenvolvimento mental incompleto aplica-se às pessoas que não alcançaram sua maturidade psíquica ou que não conseguirão alcançá-la.

A condição de pessoa com deficiência mental moderada e profunda inviabiliza a condição de testemunho.

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