A penalidade de Cassação do Direito ao Exercício Profissiona...

A alternativa correta é a Alternativa D.

A questão trata da penalidade de Cassação do Direito ao Exercício Profissional da Enfermagem, que é uma das sanções mais severas que um profissional da área pode enfrentar, segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Para responder corretamente, é necessário compreender quais infrações podem levar a essa penalidade.

Alternativa A: Fala sobre provocar, cooperar, ser conivente ou omisso frente a qualquer forma de violência. Esse tipo de atitude é grave e, portanto, pode levar à cassação do direito ao exercício profissional. A conivência ou omissão diante de violência contraria diretamente os princípios éticos da enfermagem, que visam proteger a pessoa, a família e a coletividade.

Alternativa B: Envolve praticar ou ser conivente com crimes ou contravenções penais. Tais atos são extremamente sérios e a penalidade de cassação é aplicável, pois infringem claramente os postulados éticos e legais que regem a prática da enfermagem.

Alternativa C: Relaciona-se à execução de prescrições e procedimentos que comprometam a segurança da pessoa. Este tipo de comportamento coloca em risco a vida e o bem-estar dos pacientes, uma violação ética fundamental que pode justificar a cassação.

Alternativa D: Trata do registro de informações incompletas, imprecisas ou inverídicas sobre a assistência prestada. Embora esta seja uma infração ética, ela não é listada entre aquelas que diretamente levariam à cassação do direito ao exercício profissional, daí ser a exceção entre as opções.

Portanto, a Alternativa D é a correta porque, apesar de ser uma prática antiética, não está entre as mencionadas no código como motivo direto para a cassação.

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Gabarito: Letra D.

O ``item D`` refere-se a uma pena de Suspensão .

De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017

O Código de Ética Dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)

Art. 118 A pena de Suspensão do Exercício Profissional é aplicável ( existem outros artigos ):

Art. 87 Registrar informações incompletas, imprecisas ou inverídicas sobre a assistência de Enfermagem prestada à pessoa, família ou coletividade.

Art. 119 A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional é aplicável nos casos deinfrações ao que está estabelecido nos artigos: 45, 64, 70, 72, 73, 74, 80, 82, 83, 94, 96 e 97.

Art. 64

Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e

Art. 72

Praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais, no exercício profissional.

Art. 80

Executar prescrições e procedimentos de qualquer natureza que comprometam a segurança da pessoa.