Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, consid...
Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e
municipais, da administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo poder público, constitui o
Sistema Único de Saúde.
Gabarito comentado
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Gabarito: C – certo
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos temas mais importantes e recorrentes em provas de concursos públicos na área de Saúde Pública. Ele foi instituído pela Lei n.° 8.080/1990, que define a estrutura e o funcionamento do SUS, estabelecendo que o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta, bem como das fundações mantidas pelo poder público, compõe o SUS.
A questão em pauta aborda exatamente esse conceito fundamental, destacando a abrangência e a integração do sistema de saúde no Brasil. Vamos entender melhor o porquê da alternativa correta:
Justificativa da Alternativa Correta (C - certo):
A alternativa está correta porque descreve precisamente o que está estabelecido na Lei n.° 8.080/1990. O SUS é um sistema público de saúde que deve garantir acesso universal e igualitário a todos os cidadãos, organizando e integrando as ações e serviços de saúde em todo o território nacional. Essa integração é feita por meio de órgãos e instituições das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), seja através da administração direta ou indireta (como autarquias e fundações).
Por que não há alternativas incorretas?
Nesse contexto específico, a questão oferece apenas um julgamento de certo ou errado, sem apresentar alternativas adicionais. Portanto, a única análise necessária é se a afirmação está de acordo com as disposições legais vigentes, o que, neste caso, está correta.
Com essa compreensão, você estará mais bem preparado para identificar descrições corretas do SUS em futuros exames. Lembre-se sempre de revisitar os princípios e diretrizes do SUS, que são fundamentais para qualquer questão sobre políticas de saúde pública.
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