A Lei n.º 7.498/1986 dispõe que

Questões de assuntos semelhantes

• Em uma instituição prestadora de serviço de saúde o profissional de enfermagem é escalado para participar em um ato abortivo previsto em Lei. De...
• De acordo com o Código de Ética de Enfermagem “O profissional de enfermagem exerce suas atividades com competência para a promoção do ser humano...
• No que tange ao regime disciplinar, regulamentado pela Lei Nº 1.102/90, é um dever do servidor público:
• Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, imposto pelo Sistema Coren/Cofen, são garantidos os seguintes direitos, exceto: 
• De acordo com o anexo da resolução COFEN n.o 0599/2018, norma técnica para atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e psiquiatria,...