Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, consid...

A alternativa correta é Errado (E).

O Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Lei n.º 8.080/1990, é o sistema de saúde pública brasileiro que visa garantir o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde para toda a população. Dentro do SUS, existem diversos subsistemas e um deles é o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

É importante entender que esse subsistema foi criado para atender especificamente às populações indígenas, considerando suas particularidades culturais e de saúde. No entanto, diferentemente do que a questão sugere, o financiamento deste subsistema não é de responsabilidade dos municípios.

Financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: Este subsistema é financiado principalmente pelo governo federal, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que é vinculada ao Ministério da Saúde. O financiamento não é, portanto, responsabilidade direta dos municípios, ainda que estes possam ter alguma participação em ações conjuntas.

Motivo pelo qual a alternativa é "Errado": A afirmação da questão estava incorreta ao dizer que o financiamento é feito pelos municípios, sendo esta uma responsabilidade do governo federal. Os municípios têm um papel no SUS, mas no caso do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sua principal fonte de recursos vem do nível federal.

Compreender a estrutura de financiamento do SUS é essencial para entender como os diferentes programas e subsistemas são mantidos e operam, além de garantir que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz e adequada às necessidades específicas das várias populações atendidas pelo sistema.

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Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Art. 19-D. O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

O SASI (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena) é muito citado hoje nas questões. Daqui, dali cai algo sobre. ESTUDE-O!