Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, consid...

Para resolver a questão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei n.º 8.080/1990, é fundamental entender como os serviços de saúde podem ser providos tanto pelo setor público quanto pelo setor privado.

A questão aborda um aspecto específico da legislação brasileira sobre saúde, que é a atuação dos serviços privados de assistência à saúde. Segundo a lei, esses serviços são oferecidos por profissionais liberais (como médicos e enfermeiros) e pessoas jurídicas de direito privado (como clínicas e hospitais privados) na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Alternativa Correta: C (Certo)

A opção correta é a letra C porque a descrição corresponde exatamente ao que está estabelecido na Lei n.º 8.080/1990. Essa lei define as bases do SUS e também estabelece como os serviços de saúde privados podem atuar no Brasil. Os serviços privados são aqueles que funcionam por iniciativa própria, prestados por profissionais habilitados ou por entidades privadas.

Na questão, fica claro que a descrição está em conformidade com a legislação, que permite que essas entidades privadas atuem na área da saúde.

Compreender esse conceito é essencial para entender a complementaridade entre o sistema público de saúde e o setor privado, que é prevista em lei, e como ambos podem coexistir para atender às necessidades de saúde da população.

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Resposta: Certo



Lei n. 8.080/1990 - Art. 20. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

O SUS não impede que a iniciativa privada também tenha vez. Pode atuar dando suporte ao sistema

Texto de lei, correto...