Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.O Marco Te...

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Q2285596 Atualidades

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.



O Marco Temporal, que é a demarcação de terras referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia da invasão mais remota do território brasileiro.


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