Considere que, dos 180 convênios celebrados pelo referido ór...
Os convênios celebrados por um órgão enquadram-se em uma das seguintes situações:
● em execução: quando o convenente ainda não está obrigado a prestar contas ao concedente;
● aguardando prestação de contas: quando, após o período de vigência do convênio, o convenente tem determinado prazo para prestar contas;
● prestação de contas em análise: quando, após a entrega da prestação de contas pelo convenente, o órgão concedente tem determinado prazo para analisar;
● concluído: quando a prestação de contas foi analisada e aprovada;
● em instrução de tomada de contas especial (TCE): quando a prestação de contas foi analisada e rejeitada.
O complementar do conjunto dos convênios que estão aguardando prestação de contas tem mais elementos que o complementar do conjunto dos convênios em execução.