Quando se analisam as situações de dificuldade de acesso em ...
Um dos direitos à pessoa surda ou com deficiência auditiva no que se refere à rede de serviços do SUS - Sistema Único de Saúde - e das empresas com concessão ou permissão de serviços públicos de assistência à saúde é:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A.
O Decreto nº 5.626/2005 é um marco legal importante que regulamenta os direitos das pessoas surdas, especialmente no que tange ao acesso à comunicação e à informação. Dentro desse contexto, um dos direitos fundamentais garantidos pelo decreto é o atendimento preferencial por profissionais capacitados no uso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). Isso se aplica aos serviços públicos, como o Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que as pessoas surdas possam se comunicar de forma efetiva e ter seus direitos respeitados.
Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque destaca a necessidade do atendimento por profissionais que sabem utilizar LIBRAS ou que são capazes de fazer a tradução e interpretação para os surdos ou pessoas com deficiência auditiva. Esta é uma exigência fundamental nos serviços públicos de saúde, conforme estabelecido pelo Decreto nº 5.626/2005, garantindo comunicação eficaz e respeitosa.
Análise das alternativas incorretas:
B - Esta alternativa menciona o apoio à capacitação de profissionais para o uso de LIBRAS, mas limita seu uso aos serviços de terapia fonoaudiológica. O decreto não restringe o uso de LIBRAS a áreas específicas, mas garante um atendimento amplo em todos os serviços de saúde.
C - A alternativa C é semelhante à correta, mas especifica áreas de atendimento, como terapia fonoaudiológica e psicológica. O decreto promove o acesso a LIBRAS de maneira geral, sem restringir a áreas específicas.
D - Apesar de mencionar o apoio à capacitação, esta alternativa introduz a ideia de supervisão e avaliação pela gerência da Unidade de Saúde, o que não é uma exigência direta do decreto em relação à competência dos profissionais em LIBRAS.
E - Embora relevante, a orientação à família, conforme mencionado na alternativa E, não é o foco principal do decreto no contexto dos serviços de saúde. A prioridade é garantir o atendimento direto e eficaz às pessoas surdas por meio de LIBRAS.
É essencial que os serviços públicos tenham profissionais capacitados em LIBRAS para assegurar que as pessoas surdas recebam um atendimento digno e eficiente, respeitando seus direitos e necessidades de comunicação.
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