Quanto à administração direta e indireta, julgue o item que ...
Quanto à administração direta e indireta, julgue o item que se segue.
A criação de ministérios por intermédio de lei é exemplo de
descentralização da administração pública, uma vez que eles
desempenham suas atividades com autonomia, seguindo as
diretrizes da Presidência da República.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (6)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A questão está incorreta.
Vamos para a explicação: Na verdade, o enunciado traz a ideia de Desconcentração. Nesse mecanismo, há atividade de processo interno de criação de órgãos públicos dentro da mesma pessoa jurídica. O resultado desse fenômeno é a criação de órgãos públicos, dentro da mesma estrutura hierárquica. Exemplos de desconcentração são os Ministérios da União, as Secretarias estaduais e municipais, as delegacias de polícia, os postos de atendimento da Receita Federal, as Subprefeituras, os Tribunais e as Casas Legislativas.
Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2020.
GABARITO DO MONITOR: ERRADO.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Seria desconcentração ?
sim parceiro, desconcentração.
Os Ministérios, órgãos públicos, são centros de competência despersonalizados.
Não possuem Personalidade Jurídica;
São parte da Administração Pública Direta;
Resultam da desconcentração das atribuições do Estado;
Não possuem patrimônio próprio;
Não possuem capacidade postulatória (regra geral), mas podem iniciar o processo se estiverem defendendo prerrogativas próprias.
Gab: E
Ministério é adm pública direta, logo seria desconcentração.
São órgãos:
· Ministérios
· Secretarias (estaduais e municipais)
Criação de Órgão = Desconcentração
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo