Analise a seguinte situação: A Secretaria Municipal de Assi...

Nesse caso, não seria inexigibilidade? Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal é considerado um serviço técnico especializado. A questão ainda menciona profissionais com notoriedade! Estranho esse gabarito!

GABARITO ESTRANHO.

XVIII - serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:

f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

INEXIGIBILIDADE

Eu também achei estranha e fique entre as alternativas A e B, mas como a questão trouxe ali os orçamentos das empresas, eu percebi que houve competição, logo, eliminei a inexigibilidade, visto que para que seja inexigível a questão teria que demonstrar que não houve competição.

GAB A

Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; 

Não se trata de inexigibilidade pois esta modalidade pressupõe a inviabilidade da competição, o que, no caso, não ocorreu, já que há três empresas "competindo".

A pergunta é dúbia, pois ao mesmo tempo que deixa claro que notória especialização conforme a lei é inexigibilidade de licitação, também coloca a disputa, mas a disputa nesse caso, não poderia acontecer. Portanto eu coloquei Alternativa B inexigibilidade tendo em vista que falou de notória especialização. E também não poderia sem dispensa de licitação, pois estava havendo disputa. Eu acredito que a banca somente se equivocou entre os dois conceitos de dispensa e inexigibilidade.Poderia haver recurso.