Acerca dos agentes públicos e das funções públicas, julgue o...
O acesso a cargos e empregos públicos somente se dá por intermédio de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a complexidade do cargo ou emprego.
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Gabarito comentado
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Tal matéria encontra previsão constitucional no art. 37, II da CF:
(..)
II - investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
Portanto, está errada a afirmação do enunciado.
GABARITO: ERRADO
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Comentários
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Cargos Públicos podem ser providos através de concurso publico de provas, ou de provas e títulos, e provimento em comissão. Questão quando restringe, há forte indicio de está errada.
CF/88 Art. 37. [...]
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
Gab: E
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