De acordo com a Constituição Federal, avalie se as afirmativ...
De acordo com a Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Senado Federal, são falsas (F) ou verdadeiras (V):
✓ O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
✓ Cada Estado e o Distrito Federal elegem dois Senadores, com mandato de quatro anos.
✓ Cada Senador é eleito com dois suplentes.
As afirmativas são respectivamente:
Gabarito: LETRA C
CF/88
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. ( I - CORRETO)
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.(II - INCORRETO)
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes. (III - CORRETO)
Letra C = GABARITO
CF Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três - 3 Senadores, com mandato de oito anos.
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º Cada Senador será eleito com dois - 2 suplentes.
-adendo : Território não tem Senador !!!!
Foco, guerreiros !
Cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com mandato de oito anos.
GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES.
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
''É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SENDO VEDADO ANONIMATO.''
''AQUELE QUE SE OMITIR , SERÁ CÚMPLICE DA BARBÁRIE.''
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o assunto relacionado ao Poder Legislativo.
ANALISANDO OS ITENS
Item I) Este item está correto, pois, conforme o caput, do artigo 45, da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Nesse sentido, conforme o caput, do artigo 46, da Constituição Federal, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Ademais, de acordo com o artigo 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Item II) Este item está incorreto, pois, conforme o § 1º, do artigo 46, da Constituição Federal, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
Item III) Este item está correto, pois, conforme o § 3º, do artigo 46, da Constituição Federal, cada Senador será eleito com dois suplentes.
GABARITO: LETRA "C".
SENADOR - SISTEMA MAJORITÁRIO RELATIVO OU SIMPLES (ÚNICO TURNO) - VENCE O CANDIDATO QUE OBTIVER A MAIORIA DOS VOTOS VÁLIDOS, EM RELAÇÃO A SEUS CONCORRENTES.
artigo 46, parágrafo primeiro da CF==="Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 3 senadores, com mandato de 8 anos".
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
§ 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.
Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
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PC-PR 2021