Julgue o item a seguir, acerca de perícias em psiquiatria. ...

Para resolver a questão adequadamente, é importante compreender o tema central envolvido: a perícia psiquiátrica aplicada no contexto de servidores públicos.

O objetivo principal da questão é avaliar o conhecimento sobre procedimentos legais e administrativos relacionados à saúde mental de servidores. Especificamente, se é necessário ou não o consentimento do servidor para que seja realizada uma avaliação pericial quando existem indícios de doença mental e prejuízo de sua capacidade de trabalho.

Alternativa correta: C - certo

A avaliação pericial de um servidor com indícios de doença mental é uma medida que pode ser considerada obrigatória, independentemente de sua concordância, quando sua capacidade laboral está em questão. Isto se justifica porque o bem-estar do servidor e a segurança no ambiente de trabalho são de interesse público. A legislação permite tal ação para garantir que o servidor receba o cuidado necessário e para a proteção do próprio servidor e dos demais.

Por que a alternativa "E - errado" está incorreta: Essa alternativa pressupõe que seria necessário o consentimento do servidor para a realização da avaliação pericial, o que não é o caso conforme as normas de saúde e segurança no serviço público. O consentimento não é um requisito quando a avaliação é solicitada por razões legítimas de saúde ocupacional.

Em resumo, a questão aborda a obrigatoriedade de avaliações periciais quando há suspeita de doença mental em servidores, independentemente do seu consentimento, por questões de saúde pública e segurança no trabalho.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!