É um instrumento de planejamento municipal previsto no Estatuto das Cidades Alternativa A: a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo. Ou Alternativa B: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Ou Alternativa C: o tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano. Ou Alternativa D: a instituição de zonas especiais de interesse social.

Alternativa [A] a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

É um instrumento de planejamento municipal previsto no Esta...

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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Fiscal de Posturas e Edificações |

Q2300807 Engenharia Civil

É um instrumento de planejamento municipal previsto no Estatuto das Cidades

a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

o tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

a instituição de zonas especiais de interesse social.

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