Considere que uma rede de supermercados veicule, em um jorna...

Alternativa correta: E - errado

O tema central desta questão é a responsabilidade sobre uma informação incorreta veiculada em um anúncio. Para resolvê-la, é necessário compreender a legislação de comunicação vigente no Brasil e os princípios éticos da atividade jornalística.

A questão apresenta uma situação onde um anúncio foi publicado por um jornal, mas a informação estava incorreta. A dúvida é sobre quem é responsável por esse erro: o anunciante (rede de supermercados) ou o jornal.

A resposta correta é E - errado, porque a responsabilidade pelo conteúdo do anúncio não é integralmente do jornal. Embora o jornal tenha a responsabilidade de revisar o conteúdo antes da publicação, a informação veiculada nos anúncios é, em primeira instância, responsabilidade de quem contrata o anúncio, neste caso, a rede de supermercados.

Os jornais têm o dever de conferir a veracidade das informações, mas isso não exime o anunciante da responsabilidade por qualquer equívoco ou informação errada. O erro na informação sobre a eliminação da seleção da Copa do Mundo ilustrado na questão, portanto, não pode ser atribuído exclusivamente ao jornal, mas compartilhado com o anunciante.

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 Artigo 45 - A responsabilidade pela observância das normas de conduta estabelecidas neste Código cabe ao Anunciante e a sua Agência, bem como ao Veículo, ressalvadas no caso deste último as circunstâncias específica. 

Fonte: http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_constituicao_federal_leis/leg_cf_Codigos/leg_cf_c_conar/CodigoAuto-Regulamenta%C3%A7%C3%A3oPublicit%C3%A1ria.htm