O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ...... Ministros esc...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do Poder Judiciário e do MP, assinale a opção correta.
• Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
• As amigas Helena com 33 anos de idade, Sofia com 39 anos de idade, Sara com 66 anos de idade e Débora com 62 anos são advogadas renomadas, de...
• A respeito do controle de constitucionalidade é correto afirmar, com fundamento na Constituição da República.
• Após regular tramitação, Pedro não obteve êxito, em primeira e em segunda instâncias, na ação judicial que ajuizara, perante a Justiça Comum, em...