O orçamento público é uma peça fundamental para o equilíbrio...

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Q2369464 Administração Pública
O orçamento público é uma peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e estabelecimento das prioridades das ações do governo voltadas para a sociedade. Assim, o orçamento público exerce três importantes funções, sendo elas: 
Alternativas

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Gabarito: Letra A - alocativa, distributiva e estabilizadora.

Para compreender a resposta correta, é importante saber que o orçamento público cumpre funções essenciais na gestão dos recursos de um país. Vamos explorar o significado de cada uma dessas funções:

  • Alocativa: Refere-se à capacidade do orçamento em direcionar os recursos para a provisão de bens e serviços que não seriam ofertados de maneira eficiente pelo mercado. Isso inclui investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
  • Distributiva: Esta função está relacionada à redistribuição de renda na sociedade. Por meio do orçamento, o governo pode implementar políticas que visem a diminuir desigualdades sociais e econômicas, seja através da tributação progressiva ou da destinação de recursos para programas sociais.
  • Estabilizadora: O orçamento também é usado para controlar as flutuações econômicas, atuando para combater a inflação ou estimular o crescimento econômico em períodos de recessão. Utiliza-se de políticas fiscais e monetárias para manter a estabilidade econômica.

As demais alternativas apresentam combinações de palavras que não correspondem às funções tradicionalmente reconhecidas pela teoria econômica e pela gestão financeira pública. Sendo assim, a alternativa A está correta porque identifica exatamente as três funções clássicas do orçamento público, que são centrais para entender como o governo planeja e emprega o dinheiro do contribuinte de maneira que beneficiará a sociedade como um todo.

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Funções clássicas do Estado:

  1. Função alocativa: o Governo atua no fornecimento ou regulação de bens públicos ou semi-públicos, dividindo os recursos para a utilização no setor público e privado.
  2. Função distributiva: trata-se da distribuição de renda pelo Governo, visando atenuar a desigualdade social, tal como a destinação de parte dos recursos para a área da saúde, assistência social, etc.
  3. Função estabilizadora: intervenção, por parte do Estado, na economia, com intuito de gerar empregos, diminuir a inflação, buscando atenuar os efeitos dos ciclos econômicos e suas oscilações por meio de políticas econômicas. Ex. aumento da taxa de juros, redução ou aumento de impostos, etc.

decorei assim: o orçamento tem função ADE:

ALOCATIVA: a grosso modo, o gov divide os seus recursos e gerência a res pública utilizando-se ou não do setor privado.

DISTRIBUTIVA: pense sempre no bolsa-familia. A função distributiva é literalmente distribuir o dinheiro nas áreas de direitos sociais.

ESTABILIIZADORA: pense sempre na intervenção financeira com o intuito de DIMINUIR A INFLAÇÃO. Geralmente usam de exemplo o BACEN.

Deus nos ama

Gabarito"A".

A alternativa correta é a letra "A)". O orçamento público exerce três importantes funções:

  1. Alocativa: Refere-se à distribuição dos recursos disponíveis para os diversos setores e programas governamentais, de acordo com as prioridades estabelecidas. Essa função está relacionada à alocação eficiente dos recursos para atender às necessidades da sociedade.
  2. Distributiva: Envolve a distribuição dos benefícios e ônus da atividade governamental entre os diferentes grupos sociais. É por meio do orçamento que o governo promove políticas de redistribuição de renda e de promoção da equidade social.
  3. Estabilizadora: Visa promover a estabilidade econômica do país, por meio do controle dos níveis de gastos e da arrecadação de impostos. O orçamento público é utilizado como instrumento para evitar desequilíbrios macroeconômicos, como inflação ou recessão,por meio de políticas fiscais e monetárias.

Justificativa das demais alternativas:

  • B) Reguladora, determinativa e controladora: Essas funções não são as principais funções do orçamento público. Embora o orçamento tenha aspectos regulatórios e de controle, essas funções não englobam todas as dimensões do orçamento.
  • C) Normativa, classificativa e verificativa: Essas funções não são tradicionalmente associadas ao orçamento público. Embora existam aspectos normativos e de classificação no processo orçamentário, eles não representam as funções primárias do orçamento público.
  • D) Distributiva, executiva e avaliativa: Embora "distributiva" esteja correta, as outras funções mencionadas não são características principais do orçamento público. "Executiva" e "avaliativa" não abrangem as principais funções do orçamento público, que são mais amplas e estratégicas.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

A alternativa correta é a A. O orçamento público exerce três importantes funções: alocativa, distributiva e estabilizadora.

  • Função Alocativa: Refere-se à alocação de recursos entre as diferentes áreas e setores da economia, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo governo.
  • Função Distributiva: Refere-se à redistribuição de renda e riqueza na sociedade, por meio de políticas fiscais e de gastos do governo.
  • Função Estabilizadora: Refere-se ao uso do orçamento público para estabilizar a economia, controlando a inflação e o desemprego, e promovendo o crescimento econômico sustentável.

Assim, o orçamento público exerce três importantes funções, sendo elas: 

alocativa, distributiva e estabilizadora.  

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