Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o ...
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Q2040633
Odontologia
Considerando as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
De acordo com a referida Lei, deve haver um Conselho
Federal de Odontologia na capital da República e, em
cada capital de estado, de território e no Distrito Federal,
deve haver um Conselho Regional de Odontologia,
denominado segundo a sua jurisdição, a qual alcançará,
respectivamente, a do estado, a do território e a do
Distrito Federal.
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A questão afirma corretamente que a Lei nº 4.324/1964 estabelece a criação de um Conselho Federal de Odontologia em Brasília e um Conselho Regional de Odontologia em cada capital de estado, em cada capital de território e no Distrito Federal. Esses conselhos são responsáveis por fiscalizar a ética e a conduta dos profissionais de odontologia em suas respectivas jurisdições. É importante destacar que a criação desses conselhos é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais de odontologia e a segurança dos pacientes.
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