A Lei n°. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 destaca que o Sis...

Questões de assuntos semelhantes

• O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e...
• A respeito da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, avalie as afirmativas a seguir. I. Deve ser oferecido aconselhamento e apoio aos...
• Das afirmações a seguir, marque a correspondente a um dos Princípios da Política Nacional do Idoso.
• A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes...
• A Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de...