De acordo com a Lei 8.112 de 1990, analise as afirmações: (...
De acordo com a Lei 8.112 de 1990, analise as afirmações:
( ) É proibido ao servidor, proceder de forma desidiosa.
( ) É vedado ao servidor representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
( ) O servidor pode manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
( ) O servidor deve cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
( ) A ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem é um caso passível de suspensão.
( ) A demissão será aplicada ao servidor público que utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (0)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa Correta: E - V, F, F, V, F, V
Vamos analisar cada uma das afirmações de acordo com a Lei 8.112 de 1990:
( ) É proibido ao servidor, proceder de forma desidiosa.
Essa afirmação é Verdadeira. Proceder de forma desidiosa significa agir com desleixo ou preguiça no trabalho, algo que é proibido ao servidor público conforme a Lei 8.112. Este comportamento pode levar a penalidades.
( ) É vedado ao servidor representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Essa afirmação é Falsa. Na verdade, é um dever do servidor público representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Isso está previsto no artigo 116, inciso VI da Lei 8.112.
( ) O servidor pode manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Essa afirmação é Falsa. A prática é vedada para evitar nepotismo, conforme disposto em várias regulamentações e entendimentos jurisprudenciais, que visam a moralidade e impessoalidade na administração pública.
( ) O servidor deve cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
Essa afirmação é Verdadeira. Segundo o artigo 116, inciso IV da Lei 8.112, o servidor deve cumprir as ordens superiores, mas tem o dever de recusar aquelas que sejam manifestamente ilegais.
( ) A ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem é um caso passível de suspensão.
Essa afirmação é Falsa. A ofensa física em serviço é passível de demissão, e não apenas de suspensão, salvo se for em legítima defesa, conforme a Lei 8.112, artigo 132, inciso VII.
( ) A demissão será aplicada ao servidor público que utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
Essa afirmação é Verdadeira. O artigo 132, inciso XIII da Lei 8.112 estabelece que o uso de recursos públicos para fins particulares é um motivo para demissão.
Portanto, a sequência correta é E - V, F, F, V, F, V.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo