Em relação às normas de funcionamento dos Serviços Especiali...

em empresas que possuam até 70% de seus empregados em estabelecimento e/ou setor de atividade com gradação de riscos superior à da atividade principal, prevalecerá, para fins de dimensionamento, a gradação da atividade principal.

empresas que possuam seus empregados distribuídos em vários estabelecimentos poderão optar por um SESMT centralizado, desde que este esteja numa distância máxima de 5km de qualquer um dos estabelecimentos.

os SESMT deverão ser constituídos minimamente, dependendo da gradação do risco e do número de empregos, por Médico e Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança, Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho.

O Engenheiro de Segurança do Trabalho, bem como o Enfermeiro do Trabalho e o Psicólogo do Trabalho, deverão dedicar, no mínimo, 4 horas por dia para atividades do SESMT.

as atividades dos profissionais Médicos e Enfermeiros do Trabalho são essencialmente assistenciais, porém, não será vedado o desenvolvimento de campanhas prevencionistas.