Despesa orçamentária é o fluxo que deriva da utilização de c...
I. Despesa corrente efetiva é aquela que modifica a situação líquida patrimonial;
II. Toda despesa com inversão financeira é efetiva, porque agrega bens ao patrimônio da entidade;
III. Dispêndios podem ter caráter orçamentário ou extraorçamentário, sendo que os orçamentários representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público.
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Vamos analisar a questão sobre despesa pública, um tema muito importante em Administração Financeira e Orçamentária. Este conceito refere-se aos gastos realizados pelo governo, conforme planejado no orçamento, e que podem ou não afetar o patrimônio líquido da entidade.
Alternativa Correta: C - Somente o item I está correto. Vamos ver por que o item I é a escolha certa e por que os outros estão incorretos.
Justificativa da Alternativa Correta:
- Item I: "Despesa corrente efetiva é aquela que modifica a situação líquida patrimonial." - Correto. Despesas correntes efetivas impactam diretamente o patrimônio líquido, pois representam saídas de recursos que alteram a situação líquida patrimonial da entidade.
Análise das Alterativas Incorretas:
- Item II: "Toda despesa com inversão financeira é efetiva, porque agrega bens ao patrimônio da entidade." - Incorreto. Inversões financeiras, como investimentos, não são consideradas despesas efetivas, pois não necessariamente diminuem o patrimônio líquido, já que a aquisição de bens é uma troca de ativos.
- Item III: "Dispêndios podem ter caráter orçamentário ou extraorçamentário, sendo que os orçamentários representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público." - Incorreto. Dispêndios orçamentários referem-se a despesas que constam no orçamento, não necessariamente a desembolsos de recursos de terceiros. Esse item confunde o conceito de despesas orçamentárias.
Para resolver questões como essa, é importante entender os conceitos de despesa corrente, inversão financeira, e o que caracteriza um dispêndio orçamentário. Despesas correntes são aquelas que ocorrem regularmente e afetam o patrimônio líquido, enquanto inversões financeiras envolvem a compra de ativos que podem não alterar essa situação. Já os dispêndios orçamentários são planejados e incluem as despesas do governo propriamente ditas.
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ALTERNATIVA C)
I - CORRETO - Quanto à afetação patrimonial, a despesa pública pode ser efetiva ou não efetiva:
Efetiva: fato contábil modificativo diminutivo. Reduz a situação liquida patrimonial. Ex: despesas correntes, aquisição de material de consumo, despesas com encargos da dívida, diárias, transferências de capital, etc.
II - ERRADO - Quanto à afetação patrimonial, a despesa pública pode ser efetiva ou não efetiva:
Não efetiva: fato contábil permutativo. Não reduz a situação líquida patrimonial. Ex: despesas de capital, aquisição de material para estoque, adiantamentos, investimentos, inversões financeiras, alienação de bens, etc.
III - ERRADO - Na realidade, os dispêndios extraorçamentários é que representam desembolso de recursos de terceiros em poder do ente público.
Fonte: meus resumos
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