Julgue os itens a seguir, relativos à destinação e ao uso...
Julgue os itens a seguir, relativos à destinação e ao uso do espectro de radiofreqüências, bem como à sua divisão em faixas.
Considere que determinada faixa de radiofreqüência esteja destinada a um serviço A em caráter primário e a um serviço B em caráter secundário. Nessa situação, um usuário do serviço B não tem direito à proteção contra interferências prejudiciais à sua comunicação provenientes da transmissão de um usuário do serviço A, exceto quando o usuário do serviço B tiver sido autorizado a operar antes do usuário do serviço A.