A natureza impositiva das leis orçamentárias brasileiras co...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base em cartilhas e publicações no site da ANATEL, analise as assertivas que seguem relativas à acessibilidade da pessoa com deficiência: I....
• Para atender às necessidades de gerência e administração em uma rede de transporte SDH, são implementadas funcionalidades de gerência nos elementos...
• A fixação das dotações orçamentárias da ANATEL na lei orçamentária anual e a programação orçamentária e financeira de execução dessas dotações...
• As condutas arroladas de forma exemplificativa na Lei n.º 8.884/1994 somente se revelam infrações da ordem econômica quando produzem os efeitos...
• É relativa a presunção de posição dominante para as empresas ou grupos de empresas que controlam 20% do mercado relevante admitindo-se prova em...