Marque a alternativa CORRETA sobre a Instrução Normativa (IN...

A alternativa correta é a B - IN n.º 1, de 11/4/1994.

O tema da questão centra-se na Instrução Normativa (IN) que estabelece o regulamento técnico sobre o uso de equipamentos de proteção respiratória (EPR) e a elaboração do Programa de Proteção Respiratória (PPR). Este é um aspecto crucial na Segurança e Saúde no Trabalho, pois trata da proteção dos trabalhadores contra agentes que possam comprometer a saúde respiratória.

Justificativa da alternativa correta (B):

A IN n.º 1, de 11/4/1994 é a instrução normativa que fornece diretrizes específicas sobre a utilização de EPR e a implementação do PPR no Brasil. Esta normativa é essencial para os profissionais de segurança do trabalho, pois estabelece as responsabilidades dos empregadores e as condições adequadas para o uso desses equipamentos, além de garantir que os trabalhadores estejam protegidos em ambientes que apresentem riscos respiratórios.

Análise das alternativas incorretas:

A - IN n.º 1, de 20/4/1995: Embora seja uma instrução normativa, não está relacionada ao regulamento técnico sobre equipamentos de proteção respiratória e PPR.

C - IN n.º 70, de 13/8/2007: Essa instrução normativa trata de outro assunto, não relacionado à proteção respiratória. Pode referir-se a outras regulamentações no contexto de segurança e saúde do trabalho, mas não à proteção respiratória especificamente.

D - IN n.º 76, de 15/5/2009: Similar às alternativas anteriores, esta IN trata de outras regulamentações dentro do âmbito do trabalho, não estando relacionada com a questão dos equipamentos de proteção respiratória e PPR.

É importante que os candidatos a concursos públicos estejam familiarizados com as normativas específicas relacionadas à segurança no trabalho, pois estas são frequentemente abordadas nas provas, e compreender a legislação correta é vital para a proteção efetiva no ambiente de trabalho.

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Letra B.