À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bas...
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.
À União incumbe, privativamente, estabelecer diretrizes
e procedimentos para identificação e cadastramento de
alunos com altas habilidades.