À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bas...
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.
Aos estados incumbe assegurar o Ensino Fundamental e
oferecer, com prioridade, o Ensino Médio aos que o
buscarem.