Democracia e partidos: quatro princípios teóricos. Na segun...

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Q1983214

Q1983214 Ciência Política

Democracia e partidos: quatro princípios teóricos.
Na segunda metade do século XX, a ciência política analisou os efeitos da combinação entre instituições de governo e estruturas políticas sobre o desempenho democrático. Os estudos de Duverger (1957) sobre a democracia bipartidária; a tese de Linz (1990) sobre as vantagens do parlamentarismo; as hipóteses de Mainwaring (1993) sobre a instabilidade do presidencialismo, entre outros, permitiram estabelecer os princípios que consideram o desempenho democrático de instituições e estruturas políticas:
1º. A democracia em sistema parlamentarista ou presidencialista é estável quando combinada com o bipartidarismo; 2º. A democracia em sistema parlamentarista é estável quando combinada com o multipartidarismo; 3º. A democracia em sistema semipresidencialista é estável qualquer que seja o sistema de partidos com o qual esteja combinada; 4º. A democracia em sistema presidencialista é instável quando combinada com o multipartidarismo.
Adaptado de CHASQUETTI, D. Democracia, multipartidismo y coaliciones en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2001.
Com base no exposto, é correto afirmar que

o primeiro princípio é exemplificado pelos casos da Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia, Venezuela (até 1993) e Uruguai (até 1971).

o segundo princípio é verificado em muitas democracias parlamentares europeias, como as da Grã-Bretanha, Alemanha, Holanda, Itália, Noruega, Suécia, Grécia e Turquia.

o terceiro princípio, relativo ao semipresidencialismo, tem correspondência empírica nos casos da Quinta República Francesa, da Bélgica e da Finlândia.

o quarto princípio é exemplificado pelo êxito das democracias que combinam presidencialismo e multipartidarismo como no Brasil, Equador, Jamaica e Chile.

a instabilidade indicada no quarto princípio se baseia na natureza colegiada do Executivo e na ausência do mecanismo do voto de desconfiança para a autonomia do Legislativo.

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