A Lucro Certo Ltda. é uma empresa comercial, contribuinte d...

Resumo conforme a legislação:

➤ IPI: Tributo por fora: não é dedução da receita bruta, entretanto é considerado antes dela, sendo um imposto por fora.

IPI→Imposto por fora→Deve ser incluído no preço.

➤ ICMS: Tributo por dentro na nota fiscal (receita de vendas): é dedução da receita na DRE.

ICMS→Imposto por dentro→Já está incluso no preço.

RESOLUÇÃO:

A Lucro Certo é uma empresa comercial, contribuinte de ICMS, mas não de IPI. Adquiriu mercadorias e no documento fiscal de compra constavam:

- Valor das mercadorias: R$ 10.000

- Valor do ICMS: R$ 1.200

- Valor do IPI: R$ 1.000

Sendo assim, a empresa pode compensar ICMS. O IPI, como não é recuperável, deve ser somado ao custo.

"O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. [...]". (CPC 16, item 11)

→ Cálculo do custo:

(+) Valor das mercadorias: R$ 10.000

(+) Valor do IPI: R$ 1.000 Obs.: é um imposto por fora. Por isso, deve ser somado.

(-) Valor do ICMS: R$ 1.200 Obs.: é um imposto por dentro. Por isso, deve ser excluído do valor de compra.

(=) Custo do estoque: R$ 9.800

→ Contabilização considerando a compra a prazo.

D: Estoque (AC) R$ 9.800

D: ICMS a recuperar (AC) R$ 1.200

C: Fornecedores (PC) R$ 11.000

Gabarito: Letra B.

GABARITO: Letra B

Se é contribuinte do ICMS, este valor será recuperado.

Se não é contribuinte do IPI, este valor fará parte do custo do estoque (não recupera).

Portanto: R$ 10.000 - R$ 1.200 (ICMS a recuperar) + R$ 1.000 (IPI que não recupera) = R$ 9.800