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Q403730 Segurança da Informação
Recentemente foi publicada a seguinte notícia pelo CSJT - Conselho Superior de Justiça do Trabalho:

Os advogados que militam no TRT da 5º Região (BA) precisam obter o quanto antes ......, pois, a partir de maio/2013, com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho da capital, essa ferramenta será exigida para ajuizamento de novas ações, notificações, peticionamento e juntada de documentos.

A lacuna refere-se:
Alternativas

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A alternativa correta é a A.

A questão aborda um tema extremamente relevante no contexto atual dos processos judiciais eletrônicos: a certificação digital. Para compreender a importância dessa ferramenta, vamos analisar cada alternativa e entender porque a A é a correta.

A alternativa A menciona que a certificação digital é um documento eletrônico gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora, que associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Esta definição está correta. A certificação digital é essencial para garantir a autenticidade e a segurança de documentos eletrônicos, permitindo que advogados e partes interessadas possam realizar ações judiciais de forma segura e confiável.

Agora, vejamos o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

B - A alternativa menciona a assinatura digital associada a um algoritmo criptográfico simétrico. No entanto, a assinatura digital utiliza criptografia assimétrica, que envolve um par de chaves: uma pública e uma privada. A criptografia simétrica, por sua vez, utiliza a mesma chave para criptografar e descriptografar, o que não é o caso aqui.

C - Esta alternativa fala sobre o par de chaves criptográficas necessário para codificação e decodificação de documentos eletrônicos baseados em criptografia simétrica. No contexto de certificação digital e assinatura digital, emprega-se a criptografia assimétrica, não a simétrica. De novo, a criptografia assimétrica é fundamental para a segurança das transações eletrônicas.

D - A alternativa sugere que a assinatura digital contém dados como nome, número do registro civil, assinatura do Tribunal, entre outros. Na verdade, a assinatura digital é um mecanismo de segurança que garante a integridade e autenticidade de um documento, não um conjunto de informações pessoais.

E - Aqui, afirma-se que a certificação digital tem validade vitalícia e que não pode ser revogada. Esta informação é incorreta, pois a certificação digital possui um período de validade determinado e pode ser revogada sob certas circunstâncias, como comprometimento da chave privada.

Portanto, a alternativa A é a correta, pois define corretamente o que é a certificação digital e sua importância no contexto do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Espero ter esclarecido todas as dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais alguma informação ou tiver outras questões, estarei à disposição para ajudar!

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

a) à certificação digital, documento eletrônico gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora, que associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas.

Certificação digital não é o documento.

 

Certificação digital - atividade de reconhecimento em meio eletrônico que se caracteriza pelo estabelecimento de uma relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação.

 

Certificado digital, sim, é documento eletrônico.

Mais um erro, Sávio! Agora de portugues...

Quem obtém, obtém algo...

Como que pode ter uma crase antes de "...à certificação digital..."??????

Afff... até dói!

Lucc O.,

 

Às vezes, as questões, nem necessariamente de português, trazem erros desse tipo no enunciado. Mas, nesse caso, acredito que a formulação esteja correta.

 

O acento grave indicativo de crase ocorreu devido à fusão da preposição regida pelo verbo "refere-se" com o artigo definido determinado pelo substantivo feminino "certificação".

 

De qualquer forma, realmente, é bom estarmos atentos a esses detalhes do enunciado, porque podem influenciar nossa resposta.

o uso da crase refere-se ao que se pede da questão e não ao texto balizador: .... A lacuna refere-se: (à .....

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