Para a sexologia forense, a conjunção carnal é a penetração ...

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Q483347 Medicina Legal
Para a sexologia forense, a conjunção carnal é a penetração do pênis em ereção na vagina (intrommissio penis in vaginam). Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Estupro 

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: 

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. 

§ 1o  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: 

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. 

§ 2o  Se da conduta resulta morte: 

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.”

Alternativa "A" - como o próprio enunciado aduz, "conjunção carnal" é a intromissão do pênis na vagina, logo, a introdução, constrangendo à vítima mediante violência ou grave ameaça, de outro instrumento na vagina, para o Direito penal, será "outro ato libidinoso", previsto no art. 213 do CP como forma de estupro;

 

Alternativa "B" - coito vestibular se dá quando o pênis não penetra totalmente na vagina e sim fica no início da vagina, logo, sem a penetração, não há que se falar em conjunção carnal;

 

Alternativa "D" - com a alteração empreendida no ano de 2009, o crime de estupro passou a ser crime comum, logo, tanto a mulher quanto o homem podem ser sujeitos passivo ou ativo do delito.

 

Alternativa "E" - Sinais de certeza da conjunção carnal (não necessariamente a relatada no histórico): Rotura himenal recente, Espermatozóides na vagina (coleta até 48 horas do evento) e Gravidez compatível com a data do evento.
 

existe ainda crime contra os costumes???

É o pênis intrometido na vaginam


Como a C está incorreta???

Por eliminação claro que é a C.

Se fizer prova de medicina legal com a cabeça jurídica vai demorar a passar em concurso público.

a letra E está incorreta por causa do himen complacente.

 

 

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